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Política e Organização da Educação Brasileira

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Sobre a aula

Aula sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Sistema de Ensino Brasileiro

Disciplina

LES0266-9 Política e Organização da Educação Brasileira

EMENTA

1. Aspectos Históricos referentes à Evolução da Instituição Escolar no Brasil. 1.1. Período Colonial. 1.2. Período Imperial. 1.3. República. 1.4. Estado Novo. 1.5. Restabelecimento da República, 1.6. Ditadura Militar, 1.7. Nova República. 1.8. Os anos 1990 até os anos atuais. 2. O Sistema Escolar Brasileiro. 2.1. Modelo, Estrutura e Funcionamentos do Sistema Escolar Brasileiro. Evolução sócio histórica do sistema escolar no Brasil e seus reflexos no contexto escolar e prática docente. 3. Administração do Sistema Escolar Brasileiro. 3.1. Administração de nível Federal. 3.2. Administração de nível Estadual. 3.3. Administração de nível Municipal. 4. Estrutura Didática da Educação Básica. 4.1. Conceito de Estrutura Didática e a proposta da LDB. 4.2. Ensino Fundamental. 4.3. Ensino Médio. 5. Educação Profissional (Ensino técnico agrícola). 5.1. Outras formas de Educação. 6. Legislação Escolar. 6.1. Constituição Brasileira. 6.2. Lei no 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e alterações posteriores. 6.3. Legislação sobre educação profissional. 6.4. Deliberação CEE-SP, n. 111/2012, 2/2015, 154/2017. 6.5. Recursos Financeiros e a Educação (Fundeb). 6.6. Estrutura de Recursos Financeiros e o Ensino Fundamental e Médio. 6.7. Recursos internos públicos e privados. 6.8. Recursos externos;7. Princípios da Gestão Escolar e Relações da Escola com a Comunidade. 7.1. Direção da Escola e atividades administrativas e pedagógicas. 7.2. Instâncias deliberativas da Escola, (Conselhos, APM etc). 7.3. A Escola e a Comunidade. 8. Políticas curriculares (Diretrizes curriculares nacionais e estaduais). 9. Sistema de Avaliação da Educação e Indicadores da Educação Básica. 10. Projeto político pedagógico. Atividades de Prática como Componente Curricular-PCC (60h). Estágio Supervisionado (30h).

Objetivo

1.É esperado que, ao final do curso, o(a) aluno(a) reconheça as etapas da constituição do sistema escolar brasileiro com ênfase no estudo das principais legislações do ensino no Brasil, seu contexto histórico, político e seus determinantes econômicos. 2. É esperado, também, que o estudante identifique e reconheça a estrutura e o funcionamento da escola brasileira em suas diferentes modalidades e graus. Procedimentos de Ensino – aula expositiva e dinâmica de grupo. 3. Recursos de Ensino – lousa, giz, projeção em multimídia, filmes e leituras dos textos recomendados. 4. Avaliação do processo de ensino e aprendizagem. Nas atividades de Prática como Componente Curricular (30h) e Estágio Supervisionado (30h) os alunos vão conhecer a estrutura e funcionamento da escola, analisar os projetos político pedagógico na escola.

Índice de vídeos da disciplina

1. LDB e o Sistema de Ensino Brasileiro
2. Gestão democrática da educação escolar

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