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[DCV0315-2] Contratos Especiais

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Aula 3 do curso de DCV 315 - Contratos Especiais (Bases constitucionais do direito contratual)
Novos traços do direito contratual. Novos princípios do direito contratual: boa-fé objetiva; função social; equilíbrio econômico. A cláusula geral da boa-fé objetiva: funções; conteúdo.
Aquisição da propriedade compra e venda no direito romano: 8 proposições. Natureza jurídica da compra e venda no direito brasileiro. Traços constitutivos mínimos da compra e venda.
Aula 6 do curso DCV 315 (17 de abril de 2020). Compra e venda: coisa; preço; despesas, distribuição legal de riscos; bilateralidade. Venda de ascendente a descendente. Casos de falta de legitimidade para a aquisição da coisa. Venda ad corpus e ad mensuram.
Aula 7 do curso DCV 315. Compra e venda e troca ou permuta (parte III). Direito de preferência de condômino. Retrovenda, resgate ou retrato.
Aula 8 do curso DCV 315 (1.º de maio de 2020). Natureza jurídica da venda a contento e da venda sujeita a prova. A manifestação de agrado do comprador. A tradição da coisa feita pelo vendedor ao comprador. A manifestação ou declaração do comprador.
Compra e venda. O direito (pessoal) de preempção, preferência ou prelação. A retrocessão na desapropriação.
Compra e venda e troca ou permuta (parte VI). Venda com reserva de domínio. Venda sobre documentos. Troca ou permuta.
Fiança. Débito (Schuld) e responsabilidade (Haftung). Diminuição do risco de insatisfação da pretensão do credor: solidariedade passiva; garantias pessoais; e garantias reais. Estrutura e função jurídica da fiança.
Fiança (parte II). Requisito formal de validade. A interpretação restritiva da fiança. A extensão da fiança (não limitada) aos acessórios da dívida principal. O benefício de ordem ou de excussão. Supressão do benefício de ordem.
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